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  • Conclusão da Capacitação do Projeto Guardião Febrabom.

    Neste sábado, 1º de fevereiro de 2025, foram concluídas, de forma 100% presencial, as iniciativas de desenvolvimento profissional elaboradas pelo Projeto Guardião Febrabom. Com foco na preparação técnica e profissional de guarda-vidas de piscinas e parques aquáticos, a capacitação foi realizada nas dependências do Centro Comunitário Cecoflor, em Porto Alegre. Durante a manhã e tarde desse dia, os participantes foram imersos de forma presencial nas atividades teóricas e práticas dentro do segundo módulo da capacitação, focalizando o crucial papel desempenhado pelos Guarda-Vidas em ambientes do meio líquido. A formação teve como missão principal promover a inclusão e qualificação de profissionais realmente aptos para atuar na segurança e prevenção aquática, reforçando a importância da capacitação técnica para a redução de acidentes e afogamentos em ambientes de lazer aquático. A iniciativa concluída neste dia, contou com o apoio da Secretaria municipal de Esportes de Porto alegre além da a presença do Ex Jogador de Inter e grêmio Mauricio Anastácio. Sob Coordenação do Staff Técnico da Febrabom a capacitação acompanhou as ultimas diretrizes e protocolos internacionais que regem as melhores práticas em segurança em ambientes que contenham águas abrigadas. Não fique de fora acompanhe a Febrabom no Instagram https://www.instagram.com/febrabomoficial/ Fonte: Comunicação Institucional Febrabom.

  • Morte de Criança em Piscina de Porto Alegre Gera Reflexão em Todo Estado.

    No dia 18 de janeiro de 2025, Rafaella Parodi de Azevedo, de oito anos, faleceu após se afogar na piscina da Associação Comunitária Parque dos Maias (Acopam), na zona norte de Porto Alegre. A criança chegou a ser socorrida por familiares e levada ao Hospital Cristo Redentor, mas não resistiu. A tragédia gerou grande comoção pública e trouxe à tona discussões sobre a segurança em piscinas e o Cumprimento da lei estadual que trata da obrigatoriedade da presença de guarda-vidas Nestes Locais. No entanto fica a pergunta: Quem são este profissionais? Bombeiro Civil Sem Formação não é Guarda Vidas! Entenda as Diferenças.   No Brasil 20 pessoas morrem afogadas todos os dias: Atividades complementares, no entanto, completamente diferentes. A cada ano principalmente, durante a alta temporada de verão é comum, devido a enormidade de clubes e parques aquáticos espalhados em todo o território nacional, a contratação dos trabalhos exercidos por Guarda Vidas de Piscinas. Profissional este, com qualificação específica, atualizada, com conhecimento de protocolos de afogamentos, de técnicas e responsável, por assegurar que os banhistas em locais que contenham águas abrigadas mantenham se nulos de acidentes ou vítimas envolvendo afogamentos. Esclarecendo que este profissional, não integra nem de forma temporária as corporações militares. Por outo lado, temos o Profissional Bombeiro Civil tão importante quanto, no entanto com atividades distintas voltadas diretamente nas laborais de: prevenção e combate a incêndio, vistorias, primeiros socorros e no resguardo, de pessoas e do patrimônio intramuros. Que se dão, sob as diretrizes da Classificação Brasileira de Ocupações-CBO Nº 5171/10 e Lei Federal 11901 . A grande questão neste Sentido, é o esclarecimento de que: Nem o Guarda Vidas sem qualificação específica é considerado um Bombeiro Civil e nem, o Bombeiro Civil sem qualificação específica pode ser considerado um Guarda Vidas. Um dos grandes desafios a serem combatidos neste momento, inclusive levando em conta, as responsabilidades penais por parte de quem contrata. Seria o de levar a sociedade, o conhecimento adequado sobre as diferenciações existentes entre as duas atividades que corriqueiramente, acabam por serem exercidas ilegalmente colocando em risco quem delas usufrui, diante da negligência de quem contrata ou por imperícia de quem exerce. Não obstante, fazendo com que a sociedade e os que se utilizem destes serviços, tornem-se atores ativos na fiscalização de profissionais adequados e de acordo, com suas pertinências profissionais.   FISCALIZAÇÃO: O Cumprimento da Lei Estadual sobre a Presença de Guarda-Vidas em Piscinas no Rio Grande do Sul. No Estado do Rio Grande do Sul, a presença de guarda-vidas em piscinas de uso coletivo é uma obrigação legal determinada pela Lei Estadual Nº 14.201/2013 . Essa legislação visa garantir a segurança dos frequentadores e prevenir acidentes aquáticos, impondo a necessidade de profissionais preparados para atuar na proteção e salvamento em ambientes aquáticos internos. Apesar da existência dessa lei, a fiscalização por parte dos órgãos estaduais e municipais nem sempre ocorre de maneira eficiente. No entanto, a falta de fiscalização não isenta os estabelecimentos da obrigatoriedade de cumprimento da norma . Piscinas de clubes, academias, condomínios, hotéis e demais locais de uso coletivo devem, obrigatoriamente, contar com a presença de um guarda-vidas devidamente habilitado, conforme disposições a legislação. É importante ressaltar que qualquer cidadão pode denunciar o descumprimento da lei junto ao Ministério Público Estadual e Federal , exigindo a aplicação das normas de segurança previstas. As denúncias podem ser feitas anonimamente e reduzidas para a responsabilização dos estabelecimentos que não cumprem essa exigência, garantindo maior segurança para todos os frequentadores. Dessa forma, a responsabilidade pelo cumprimento da lei não cabe apenas ao poder público, mas também à sociedade, que pode e deve atuar na fiscalização e cobrança por ambientes aquáticos mais seguros.   Estatísticas: O afogamento, é a segunda causa de morte acidental antes dos 15 anos, conforme com a Febrabom Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Estadual e gestora do Projeto Para Guarda Vidas Guardião Febrabom . As piscinas, são responsáveis por 53% de todos os casos de óbitos por afogamento na faixa de 1 a 9 anos de idade apontando ainda, que no Brasil 20 pessoas morrem afogadas todos os dias. Diante deste cenário, torna se fundamental por parte dos clubes aquáticos a conscientização da necessidade da contratação de profissionais realmente adequados as suas competências. Assegurando assim, o direito garantido e pleno a segurança de seus frequentadores, sócios entre outros. Entendamos: GUARDA VDAS DE PISCINAS Ministério do Trabalho e Emprego CBO- Classificação Brasileira de Ocupações Nº 5171/15. O Profissional Capacitado Nesta atividade, pode trabalhar em ambientes abrigados como lagos, balneários, parques aquáticos públicos ou privados, clubes sociais edificações habitacionais com presença piscinas, entidades poliesportivas e afins. Bombeiro Civil: Embora a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) nº 5171-10 indique que o bombeiro civil pode atuar em salvamento terrestre, em altura e água, a capacitação para resgate em ambientes aquáticos não é obrigatória na formação desses profissionais. Somente em 2020, com a inclusão da NBR 16877 , o item 4.10 passou a abordar a busca e resgate de vítimas em águas confinadas, porém sem garantir a proficiência necessária para atuação específica e certificada nessa área. . No Brasil: Em alguns estados e em especial, o Estado do Rio Grande do Sul. Tornou- se obrigatório, a presença de Guarda vidas em Locais privados através da Lei Estadual Nº 14.201/2013 que dispõe, sobre a segurança aquática em águas internas em estabelecimentos comerciais. Tornando obrigatória, a presença de um guarda-vidas a cada 150m (cento e cinquenta metros) de orla. A lei ainda trata, da responsabilidade pela contratação dos profissionais pelo proprietário do estabelecimento sujeitando o mesmo, à aplicação desta Lei, que os empreendimentos, deverão dispor dos equipamentos necessários para primeiros socorros e salvamento aquático, conforme dispuser legislação aplicável. Já em capitais como Porto Alegre além da obrigatoriedade, a Lei Municipal Nº 11.419/2013. Prevê em seu Art. 3º as seguintes penalidades: I – Advertência, a fim de se adequar a esta Lei no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; II – Multa de 1.000 (mil) Unidades Financeiras Municipais (UFMs); III – interdição das dependências onde se encontram as piscinas ou as opções aquáticas de lazer; e IV – cassação do alvará de funcionamento. Ressaltando, que tanto o exercício ilegal da Profissão assim como, aspectos entre eles, que tratam de: Compra de certificados, Negligência, Imprudência e imperícia são artigos ativos dentro do código penal Brasileiro. E em caso de irregularidades, poderão ser denunciados juntos aos órgãos públicos e aos organismos de defesa da sociedade Civil. fonte: Comunicação Institucional Febrabom

  • Primeira Etapa das Atividades do Projeto Guardião Febrabom é Concluída em Porto Alegre.

    Na manhã e tarde do último sábado, 25 de janeiro, foram concluídas as atividades teóricas e práticas da primeira etapa das ações do projeto de inclusão profissional Guardião Febrabom, realizadas em Porto Alegre. A iniciativa, que busca promover capacitação e oportunidades para jovens e adultos, é um marco nas ações do departamento de desenvolvimento e acesso profissional da Febrabom. Com foco na formação de guarda-vidas de piscinas, e no combate ao exercício ilegal da profissão as atividades combinaram conhecimentos teóricos sobre segurança aquática, legislação pertinente e primeiros socorros, com práticas realizadas em ambiente controlado. Essa abordagem permitiu aos participantes desenvolverem habilidades essenciais para atuar com excelência em situações reais. O projeto Guardião Febrabom é reconhecido por seu impacto social, priorizando pessoas em situação de desemprego, buscando nova atividade profissional ou em busca do primeiro emprego. Em sua 25ª Edição, e em atividade desde 2016, mais de 400 pessoas já foram beneficiadas, refletindo o compromisso da Febrabom com a promoção de oportunidades e a redução de acidentes aquáticos. A primeira etapa foi considerada um sucesso pelos organizadores e participantes, marcando o início de mais uma jornada para aqueles que desejam transformar suas vidas por meio da qualificação e do acesso ao mercado de trabalho. As próximas etapas, que darão continuidade às capacitações práticas, estão previstas para as próximas semanas. O projeto conta com o apoio de parceiros que acreditam na importância da segurança aquática e na inclusão profissional, reafirmando a missão da Febrabom de atuar em prol do desenvolvimento humano e social. Fonte: Comunicação Institucional Febrabom

  • Febrabom Multiplica Conhecimentos Preventivos Em Ação Junto À Secretaria De Esporte, Lazer E Juventude De Porto Alegre.

    A Febrabom, reconhecida como a maior entidade prevencionista do Sul do Brasil, realizou na manhã de quinta-feira, 23 de janeiro, mais uma importante ação de conscientização por meio do Projeto Educação Preventiva. A atividade, liderada por bombeiros civis da instituição, teve como público-alvo os colaboradores da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Porto Alegre. Com um histórico de mais de sete anos em ações visando a disseminação da cultua a prevenção, o projeto mantido exclusivamente com recursos próprios da Febrabom, reforçou o compromisso da entidade com a segurança e o bem-estar das comunidades. Durante o encontro, e de forma Voluntária foram compartilhados conhecimentos fundamentais sobre prevenção de acidentes, primeiros socorros e técnicas que podem salvar vidas, fortalecendo a cultura de segurança no ambiente de trabalho e em atividades esportivas e recreativas. A iniciativa, evidencia o papel da Febrabom na disseminação de práticas preventivas, reafirmando seu papel como referência na formação de agentes multiplicadores de segurança e prevenção no Rio Grande do Sul. Fonte; Comunicação Institucional Febrabom

  • Capacitação em Guarda-Vidas de Piscinas e Parques Aquáticos.

    Certificação e Organização: Febrabom. Apoio: Secretaria de Esporte, lazer e Juventude de Porto Alegre. Dias: 25, 29 de janeiro e 01 de fevereiro | Porto Alegre Inscrições Abertas! A Febrabom, Organização da Sociedade Civil e Interesse Público Estadual por meio do Projeto de Inclusão e Acesso Profissional Guardião Febrabom, oferece uma oportunidade única de capacitação para jovens e adultos que desejam atuar como guarda-vidas de piscinas. Este projeto visa promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, disponibilizando capacitações subsidiadas. Além de atender às exigências legais previstas na legislação, o projeto visa contribuir para redução dos índices de desemprego e afogamentos no Estado e Brasil. A próxima capacitação será realizada na estrutura do Cecoflor, no bairro Floresta, em Porto Alegre, com aulas nos dias 25, 29 de janeiro e 01 de fevereiro. Não perca tempo Vagas limitadas! Inscreva-se agora mesmo através do link ou entre em contato pelo WhatsApp Febrabom: (51) 2160-2022. Garanta sua vaga e não perca essa oportunidade de qualificação! Link de Inscrição: https://forms.gle/WBiywbkiusjiCDzS6

  • Febrabom Colabora com Ajustes e Segurança no Cecoflor em Porto Alegre

    Na tarde de sexta-feira, 03 de janeiro, a Febrabom esteve presente no Cecoflor - Centro de Comunidade da Vila Floresta, em Porto Alegre. Representada pelos seus Bombeiros Civis, a instituição que foi recepcionada pelo Professor Alexandre Ritter buscou colaborar nos ajustes e adequações pontuais para a continuidade das atividades comunitárias, garantindo maior segurança aos banhistas que frequentam as piscinas do local. Essa ação reforça o compromisso da Febrabom em atuar de forma integrada com a comunidade, proporcionando suporte técnico e humano em prol do bem-estar coletivo. Além disso, a iniciativa dá continuidade à parceria firmada entre a Febrabom e a Secretaria Municipal de Esporte de Porto Alegre no final de novembro, que tem como objetivo desenvolver atividades sociais e de capacitação em espaços comunitários. Com essa união de esforços, espera-se não apenas oferecer um ambiente mais seguro e adequado para as atividades recreativas, mas também fomentar o desenvolvimento social e humano nas comunidades atendidas, promovendo a cidadania e a qualidade de vida. Fonte: Comunicação Institucional Febrabom.

  • Equipe Arcanjo da Febrabom Participa do Evento "Rapel do Noel" Realizado no Hospital Divina Providência.

    Na última segunda feira, 23 de dezembro, a equipe Arcanjo da Febrabom marcou presença no emocionante evento "Rapel do Noel", promovido pelo Hospital Divina Providência, em Porto Alegre. A celebração, que reuniu famílias e crianças para dar as boas-vindas ao Menino Jesus e ao Papai Noel, contou com a colaboração especial dos bombeiros civis da Febrabom, que de forma voluntária, desempenharam um papel fundamental para o sucesso do espetáculo. A descida de rapel realizada pelo "Papai Noel" foi o ponto alto do evento, encantando o público presente e trazendo um clima de magia natalina. A participação da equipe Arcanjo da Febrabom não apenas garantiu a segurança da operação, como também somou com a organização do evento, demonstrando mais uma vez o compromisso da instituição com ações sociais e comunitárias. Segundo os integrantes da Equipe assim como, a diretoria da Febrabom: O "Rapel do Noel" foi um evento que reforçou os valores de solidariedade, união e esperança, tão importantes nessa época do ano. E a Febrabom, se sentiu honrada em ter contribuído para essa celebração, reafirmando seu papel como parceira em ações que fazem a diferença na vida das pessoas. Eventos como este refletem a missão da Febrabom de promover iniciativas que aproximam a comunidade e trazem alegria, especialmente em momentos tão significativos como o Natal destacaram. Fonte: Comunicação Institucional Febrabom.

  • Febrabom prestigia Formatura 2024 Brigada de Incêndio do Hospital Divina Providência.

    A Febrabom, representada por Silvia Beutler, Walter Dias e Oscar Schaaf, marcou presença na conferência realizada pelo Hospital Divina Providência, que celebrou e homenageou todos os membros da Brigada de Incêndio da instituição. O evento destacou o comprometimento e a dedicação dos colaboradores que compõem a brigada, apoiando o trabalho essencial desempenhado no cuidado com a segurança e a prevenção de riscos no ambiente hospitalar. Para a Febrabom, a participação na Formatura 2024 representa o reconhecimento da importância da valorização de profissionais que atuam em prol da segurança e do bem-estar coletivo. A comissão da brigada de incêndio do Hospital Divina Providência serve de exemplo de comprometimento e responsabilidade, refletindo a importância da preparação e do trabalho em equipe em situações de emergência. A Febrabom parabeniza todos os membros da brigada de incêndio pela merecida formatura e pelo excelente serviço prestado à comunidade hospitalar. Fonte: Comunicação Institucional Febrabom.

  • Aprovada Novas Regras para Cursos de Formação de Bombeiro Civil em Porto Alegre.

    Vereador Airto Ferronato A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/12) projeto de lei 334/23 que estabelece os requisitos mínimos para a formação de Bombeiro Civil no município. A proposição é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) construída em Conjunto com a Febrabom. Conforme o projeto, o curso para formação de Bombeiro Civil deverá ter de 306 a 573 horas (para classes I, II e III). Só poderão realizar o curso pessoas com idade mínima de 18 anos e com Ensino Médio completo. A grade curricular oferecerá conteúdos conforme a complexidade das atribuições de cada classe, preparando os profissionais para, entre outras, atividades de análise das situações que possam oferecer riscos para a vida; atendimento de primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar de emergências médicas; atendimento de salvamento e resgate técnico; atendimento de emergências em áreas públicas; e atendimento de emergências no transporte de produtos classificados como perigosos.  "É necessário um olhar mais atento do Poder Público para as adequadas formação e qualificação dos bombeiros civis. A atividade profissional está em expansão e é preciso estabelecer diretrizes que disciplinem a formação básica para a sua atividade, garantindo-se a prestação de serviço por profissionais realmente capacitados e atualizados", explica o vereador. Com base na análise da constitucionalidade do projeto, já exarada pela Procuradoria, conforme os arts. 61 § 1º e art. 29 da CFRB/88, o presente projeto não interfere na competência de matéria reservada ao Chefe do Poder Executivo, estando, portanto, em caráter constitucional esta proposição de iniciativa parlamentar. Cabe ressaltar que a Lei Federal nº. 11.901/2009 apresenta uma lacuna na legislação, pois não define a competência municipal, considerando as normas locais, para garantir a capacitação desses profissionais. O Projeto se constrói com foco na qualificação, carga horária adequada, enfoque teórico e publicidade de informações, visando referenciar as normas técnicas e estabelecendo parâmetros mínimos alinhados aos padrões nacionais, conforme as normas da ABNT (NBR 14608 e NBR16877). Ressalta-se que o PLL traz a importância de formação e qualificações adequadas para os bombeiros civis, reconhecendo a necessidade de regulamentos específicos para proteger a segurança pública. A proposta é motivada pela expansão das atividades profissionais e pela falta de regulamentação legal para a formação desses profissionais, apesar da existência de normas técnicas. O objetivo é estabelecer parâmetros mínimos para a formação destes no município, garantindo que eles recebam a formação necessária para o desempenho de suas funções. Apresentando uma abordagem abrangente e específica para a formação de Bombeiros Civis em Porto Alegre, considerando aspectos estruturais, programáticos e de fiscalização, a proposta reflete uma preocupação genuína com a segurança pública e a qualidade da formação desses profissionais, alinhando-se com o princípio de proteção da vida e do patrimônio, além da segurança populacional. O texto, considerado constitucional pela Procuradoria da Câmara, aguarda sanção do Prefeito Sebastião Mello, com expectativa de aprovação até janeiro de 2025. Fonte: Comunicação Institucional Febrabom

  • Alunos de Psicologia da Faculdade UniRitter e Febrabom Lançam Campanha de Conscientização no Trânsito.

    A conscientização no trânsito ganhou força com uma importante iniciativa promovida pelos alunos do curso de Psicologia da UniRitter, em Porto Alegre. Em parceria com a Febrabom, a campanha busca alertar sobre os perigos do consumo de álcool associado à direção, visando uma redução significativa nos acidentes de trânsito. A ação, que já está em exposição nos estacionamentos da faculdade e exposta em várias Ruas de Porto Alegre, utiliza banners, cartazes e materiais informativos para chamar atenção de estudantes, professores e visitantes. A mensagem central destaca as consequências devastadoras da mistura de álcool e direção, reforçando que escolhas responsáveis podem salvar vidas. A campanha foi desenvolvida como parte de um projeto acadêmico voltado para a prática da Psicologia Social e contou com o apoio estratégico da Febrabom, reconhecida por suas iniciativas de conscientização e suporte à comunidade. A união entre conhecimento acadêmico e a experiência prática proporcionada pela Febrabom trouxe um impacto ainda maior à mensagem. Além dos materiais visuais, a iniciativa também incluiu rodas de conversa e palestras ministradas por especialistas em trânsito e psicólogos, abordando os efeitos do álcool no comportamento humano e na capacidade de dirigir com segurança. A Febrabom, mais uma vez, reforça seu compromisso com ações que promovam a segurança e o bem-estar da sociedade. A parceria com os alunos da UniRitter demonstra a importância de integrar conhecimento acadêmico e trabalho comunitário para alcançar mudanças efetivas. A campanha segue disponível nos estacionamentos da UniRitter e convida todos os cidadãos a refletirem sobre sua responsabilidade no trânsito. Afinal, juntos podemos construir um futuro mais seguro e consciente. Fonte: Comunicação Institucional Febrabom #ConscientizaçãonoTrânsito #UniRitter #Febrabom

  • Febrabom e SMELJ Firmam Parceria para Segurança em Piscinas Públicas de Porto Alegre.

    Na tarde desta quinta-feira, dia 05, uma importante reunião ocorreu na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), consolidando mais um passo em direção à segurança e prevenção nas piscinas públicas de Porto Alegre. Estiveram presentes no encontro o diretor pedagógico Fernando Dourado, o diretor adjunto da pasta Vinicius Kaster, diretor geral Rodrigo Kandrik, o presidente da Febrabom, Júlio Valêncio, e o Bombeiro Febrabom Renato Barcelos. A pauta principal foi o fechamento da parceria entre a Febrabom e a SMELJ, com foco no suporte preventivo nas piscinas públicas localizadas nas zonas Norte e Sul da capital. A parceria de longo prazo visa não apenas adequar os espaços às legislações vigentes, mas também garantir maior segurança aos banhistas durante o período de verão. Como parte do planejamento, a Febrabom será responsável pela estruturação e realização de capacitações preventivas, reforçando a segurança dos frequentadores. A primeira etapa, que inclui visitas técnicas às piscinas, está prevista para a próxima semana. O presidente da Febrabom, Júlio Valêncio, destacou que esta parceria não apenas trará benefícios diretos à comunidade, mas também contribuirá para a formação de guarda-vidas capacitados por meio do projeto Guardião Febrabom. "Essa iniciativa fortalece nosso compromisso com a segurança e a formação profissional, atendendo às demandas da legislação e promovendo qualidade no atendimento preventivo nas piscinas públicas", afirmou Valêncio. Com essa ação, a parceria entre a Febrabom e a SMELJ promete impactar positivamente a vida dos banhistas, oferecendo mais tranquilidade para a comunidade e incentivando a qualificação profissional na área de segurança aquática. Fonte: Comunicação Institucional Febrabom.

  • Brasília: Projeto de Lei Exige Bombeiros Civis em Áreas de Risco e Locais de Grande Concentração.

    A Câmara dos Deputados está analisando a proposta. O Projeto de Lei 2858/24 propõe a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis (guarda-vidas, socorristas e resgatistas) em áreas de risco e locais com grande concentração de pessoas, como parques, shoppings, casas de show e reservas ambientais. De acordo com o texto, equipes de bombeiros civis deverão estar presentes em shopping centers, casas de espetáculo, campus universitários ou em locais com capacidade para mais de 400 pessoas, ou que recebam, em média, mil pessoas por dia. A proposta também determina que, antes do início das atividades nesses espaços, o público seja orientado sobre rotas de fuga e pontos de atendimento emergencial. “O bombeiro civil é responsável por proteger pessoas e patrimônios contra riscos como incêndios, vazamentos e afogamentos. Sua presença é essencial para a segurança em locais com grande circulação de pessoas”, explica o deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), autor do projeto. Guarda-vidas e helipontos: O projeto inclui ainda a exigência de guarda-vidas em parques, clubes e áreas de recreação com piscinas, rios, lagos ou praias. Helipontos também deverão contar com bombeiros civis qualificados e disponíveis. Estabelecimentos que não cumprirem as medidas estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil, corrigida anualmente com base no índice geral de preços. Tramitação do projetoA proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; Indústria, Comércio e Serviços; Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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