ICPA-100/GV – Identificação Comprobatória de Qualificação Profissional 100% Presencial
A Identificação Comprobatória de Qualificação Profissional – ICPA-100/GV do Projeto Guardião Febrabom é um documento de uso pessoal e intransferível, emitido em conformidade com as atribuições estatutárias da Febrabom, presentes no Capítulo 03º, Artigos 05º e VII, e de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e 11.741/08, além das legislações vigentes, incluindo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5171-15) e a Lei Estadual/RS Nº 14.201/2013.