Jorge Luis de Oliveira Silva

ICPA-100/GV – Identificação Comprobatória de Qualificação Profissional 100% Presencial

A Identificação Comprobatória de Qualificação Profissional – ICPA-100/GV do Projeto Guardião Febrabom é um documento de uso pessoal e intransferível, emitido em conformidade com as atribuições estatutárias da Febrabom, presentes no Capítulo 03º, Artigos 05º e VII, e de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e 11.741/08, além das legislações vigentes, incluindo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5171-15) e a Lei Estadual/RS Nº 14.201/2013.

Este documento assegura que o portador foi capacitado de forma 100% presencial, atendendo a todas as exigências técnicas e legais para o exercício da função de guarda-vidas em piscinas e áreas abrigadas. Além de fortalecer a credibilidade da profissão, a identificação comprobatória garante a proteção da sociedade, certificando que apenas profissionais qualificados atuem na segurança aquática e combatendo o exercício ilegal da função.

A autenticidade desse documento pode ser verificada por consulta pública no site oficial da Febrabom, reforçando a transparência e o compromisso com a segurança da população.

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