
Consulta Pública Associativa Febrabom
A consulta pública associativa da Febrabom. Se dá, em conformidade com as seguintes legislações e ordenamentos em vigência: Lei Federal Nº 11901, ABNT NBR 14608, 16877, Lei Kiss Federal 13425, Lei Federal Nº 14023/20, Lei Estadual Nº15530/21, preceitos estatutários previstos nos art. 4º e 5º desta entidade, e também nas atribuições conferidas pela Constituição Federal em seu art. 5º.

Organização da Sociedade de Interesse Público Estadual Certidão Nº 24210000010350
CNPJ Nº 33886845/000185 SRCPJ Nº31885 REG Nº 1233 F 133 A-14
Seção 0003 Desenvolvimento Profissional. Entidade Auxiliar a Justiça Credenciada, pelo Conselho Estadual de Educação MAT Nº 1788.
Licenciada pela Organização Das Nações Unidas- ONU- Ciam/ Nº402/2021.
OSC- Lei Federal Nº 13019/2014 Cadastrada, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Atestado de Funcionamento Nº 03/2024
Processo Nº 3.239/2024
