Febrabom Recebe Certidão de Utilidade Pública Estadual-OSCIP.

Reconhecimento Oficial Destaca 10 Anos de Atuação, Inúmeros Projetos e Milhares de Beneficiários Atendidos.

Quarta feira- 24/09/2025.

A Febrabom, foi oficialmente reconhecida pelo Governo do Rio Grande do Sul com a Certidão de Organização da Sociedade civil de Interesse Público Estadual- Oscip, emitida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) e assinada pelo secretário Roberto Fantinel. O documento celebra uma trajetória de 10 anos de dedicação social, defesa de direitos e desenvolvimento profissional, reforçando a relevância da entidade para a sociedade gaúcha e brasileira.

O que representa a certidão.

Prevista na Lei Ordinária 6.361/71 e no Decreto Estadual nº 34.627/93, a certidão é concedida a organizações que demonstram efetivo cumprimento de suas funções sociais, garantindo transparência, visibilidade e controle social. Para a Febrabom, este reconhecimento oficial legitima ainda mais sua presença como agente ativo da sociedade civil organizada.

Projetos e impacto social

Ao longo de sua trajetória, a Febrabom tem desenvolvido inúmeros projetos sociais, educativos e de qualificação profissional, alcançando diretamente um grande número de beneficiários em diferentes regiões do estado.Essas iniciativas incluem:

·       Formação e capacitação profissional de jovens e adultos, fortalecendo a segurança comunitária.

·       Ações sociais e comunitárias voltadas para populações em situação de vulnerabilidade.

·       Campanhas educativas e de prevenção em escolas, comunidades e espaços públicos.

·       Projetos de desenvolvimento humano e social, que já impactaram positivamente milhares de pessoas ao longo dos últimos anos.

Esse trabalho constante reforça o compromisso da entidade com o bem-estar coletivo e a valorização da cidadania.

Benefícios da Certidão.

Com a certidão, a Febrabom passa a ter ainda mais condições de expandir seu alcance:

·       Qualificação como OSCIP: possibilidade de participar de editais públicos e firmar termos de parceria com o Governo do RS.

·       Acesso a recursos: habilitação para solicitar auxílios e subvenções estaduais, ampliando o investimento em projetos sociais.

·       Fortalecimento da transparência: garantindo maior visibilidade junto ao poder público e à sociedade.

Base legal.

A qualificação e registro das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são regulamentados pela Lei Estadual nº 12.901, de 11 de janeiro de 2008.

Fonte: Comunicação Institucional Febrabom.