Do latim, “homo sapiens” significa o “homem que sabe”. Há séculos, ainda na Antiguidade, o filósofo Aristóteles afirmou que “a dúvida é o princípio da sabedoria”. Segundo minha particularíssima opinião, um dos sapiens mais sábios de nosso tempo é brasileiro, que descobriu que o sucesso de suas pioneiras e formidáveis realizações se iniciou com a dúvida acerca da possibilidade de se ter razoável segurança em conquistas até então não-humanas, e concluiu ser uma sabedoria o aprender mais com os erros do que com as glórias de outras pessoas. O gigante navegador Amyr Klink, tal sábio brasileiro realizador de conquistas até então “humanamente impossíveis”, priorizou estudar não o caminho dos bem-sucedidos, mas as lições dos que erraram. Quanto aos navegadores que fracassaram, ele aprendeu que os erros destes em travessias oceânicas não se derivaram de esgotamento físico, fortes tempestades ou longas distâncias; os fracassados o ensinaram que as falhas de planejamento foram as causas de seus erros. Complementando a lição do poeta Fernando Pessoa, antes de navegar, “planejar é preciso”. Ironicamente, o ato de preparar um planejamento parece que não faz parte da vida cotidiana do povo brasileiro. As várias obras públicas que parecem que nunca se encerram ou quando terminam, saem muito mais caras do que o valor “previamente orçado e devidamente planejado”, são apenas alguns tristes exemplos de projetos verdadeiramente inexistentes ou altamente defeituosos. Mesmo que a nossa vida, integridade física ou saúde - os nossos bens mais valiosos - corram sérios riscos, é falha no Brasil e em várias outras nações a cultura da prevenção, que visa planejar através de ações, condutas e sistemas de segurança, potencializando previamente as práticas de redução de riscos, o aumento da confiança a partir do conhecimento e treinamento e o engajamento organizacional com objetivos e metas claras, e criando, com isso, formas de reduzir e evitar incêndios ou quaisquer outras tragédias de grandes proporções.

Há quatro anos, em 05/11/2022, na distante cidade russa de Kostroma, provavelmente um sinalizador irresponsavelmente acionado no interior de uma boate causou um incêndio com várias mortes humanas. Tal fato nos remeteu para o trauma coletivo ocorrido há quase uma década numa cidade que no critério “número de habitantes” é equivalente a Kostroma, especificamente em nossa Santa Maria/RS, quando, no interior da boate Kiss, uma tragédia com características parecidas interrompeu 242 jovens vidas, ferindo gravemente outras tantas. E mais: se desconsiderarmos o nosso possível “complexo de vira-lata”, descobriremos que fora do Brasil outras tragédias se repetem: o incêndio na Torre Grenfell, de 2017, na desenvolvida e rica Londres, resultou em dezenas de mortes; e tudo isso poderia ter sido evitado se tivesse ocorrido prévio e cuidadoso planejamento, ao menos sem a irresponsável autorização do governo britânico para o uso de específico polietileno no revestimento do prédio, material proibido anos antes nos Estados Unidos por conta da rapidez da propagação do fogo. Numa simples síntese da história mundial e local dos bombeiros, extrai-se o fato de que a atividade foi criada por necessidade, especialmente após trágicos incêndios, com altíssimo número de vítimas e destruição patrimonial. Os “vigiles” p. ex. surgiram no Império Romano, depois do grande incêndio que destruiu Roma no ano 22 a.C. Inúmeras outras tragédias semelhantes ocorreram na história da humanidade, destacando-se os incêndios ocorridos no século XVII em Londres (1666) e em Boston (1679), e a consequente criação de brigadas organizadas, no caso londrino vinculada às empresas seguradoras. Num salto no tempo e no espaço, em 1884 uma seguradora de Porto Alegre/RS criou um serviço informal de combate a incêndios, que recebeu auxílio estatal mais de uma década depois e sua gradativa transição para a formação de um corpo estatal, organizado e militarizado, quando o Corpo de Bombeiros foi incorporado à tradicional Brigada Militar do RS, em 1935, até sua autonomia formal como instituição de Estado em 2014. Paralelamente a essa história, o trabalho do bombeiro voluntário e/ou privado sempre se fez necessário para auxiliar o serviço estatal, e no âmbito local é ainda mais antigo do que este. Se, hoje, a destruição especialmente do bioma Amazônia coloca em risco a vida planetária e, ainda assim, é um assunto tratado com certo desdém por quem tem poder político e/ou econômico decisivo no Planeta, como esperar, num âmbito regional, local, atitude mais responsável de setores de poder na proteção especial da vida de nossos filhos? Hoje, assim como ontem, verifica-se que entre os períodos que separam grandes desastres, os interesses da humanidade, logo após o período de “luto coletivo”, passam a se desarmonizar novamente. A ausência de regramentos mais rígidos torna possível, num futuro próximo, a repetição de desastres humanos e ambientais como testemunhamos em Mariana/MG (caso Samarco), em 2015, ou em Brumadinho/MG (caso Vale), em 2019. Quanto ao incêndio na boate Kiss, infelizmente os erros se repetem. Anos depois que essa tragédia paralisou o mundo e era unânime em 2013, no Brasil, o debate sobre soluções legais para que se evitassem novas tragédias, nem mesmo a cidade-palco desse dramático e aterrorizante fato produziu, até hoje, leis mais claras de segurança. Quando fui contratado pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, então presidida por Flávio José da Silva, pai de uma das vítimas fatais da Kiss, para atuar junto à Assembleia Legislativa do RS de modo a impedir a perigosa prorrogação dos prazos da Lei Estadual Kiss e como “amicus curiae” numa Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do RS por entidades que representam poderosos grupos econômicos, insatisfeitos com a Lei Kiss de Porto Alegre/RS, que obrigou que donos de grandes empreendimentos contratassem bombeiros civis, presenciei a atuação brilhante de meu colega de advocacia, Paulo Cordeiro, e também da diretoria da Febrabom, entidade que ele representa, como parceiros na luta por leis mais seguras na prevenção de incêndios. Passados alguns anos, Júlio Valêncio me honrou com o convite para ingressar no corpo jurídico da Febrabom, entidade no qual ele preside, para que ao lado de meu amigo Paulo Cordeiro possamos realizar um trabalho não só em defesa da relevantíssima profissão de bombeiro civil, mas também na proteção dos interesses da sociedade, que é muitas vezes precariamente representada. Percebo que um grande passo é alimentar a cultura da prevenção, algo ainda incipiente no Brasil. E a sabedoria de Amyr Klink nos aponta para aprender lições dos que erraram, erros referentes às falhas de planejamento, que no caso da segurança em obras de engenharia humana resultaram em tragédias monumentais. A luta é árdua e a prática das boas ideias, embrionária. Mas “planejar é preciso”, e estaremos ao lado “certo da força”, da Febrabom, nessa guerra entre o bom senso e a estupidez.

Renato Y. M. Nakahara Ex-Professor de Direito e Advogado Criminalista.