Profissão Bombeiro Civil Poderá Ganhar Novos Projetos de Lei no Rio Grande do Sul.

Febrabom e ABBC apresentam propostas ao Parlamento Gaúcho para fortalecer a regulamentação, qualificação profissional e ampliar a presença dos Bombeiros Civis nas políticas estaduais de proteção e defesa civil.

Porto Alegre (RS)  A profissão Bombeiro Civil poderá avançar significativamente no Estado do Rio Grande do Sul. Na manhã e tarde desta terça-feira (30), representantes da Febrabom e da representação estadual da ABBC Associação Nacional de Bombeiros Civis Representada por Júlio Valencio e diretoria executiva da Entidade participaram de uma reunião institucional no gabinete do Deputado Estadual Dr. Thiago, com o objetivo de discutir a construção de novas políticas públicas voltadas exclusivamente ao fortalecimento da categoria.

Durante a reunião, foram debatidas propostas legislativas que buscam modernizar o ambiente regulatório da profissão, elevar os padrões de formação dos Bombeiros Civis e promover maior segurança jurídica para profissionais, empresas contratantes e instituições de ensino.

Entre os principais temas apresentados esteve a elaboração de um Projeto de Lei Estadual que estabeleça critérios mais claros e objetivos para a formação de Bombeiros Civis no Rio Grande do Sul. A proposta pretende reforçar a observância dos requisitos logísticos, pedagógicos e presenciais previstos na legislação e nas normas regulamentadoras aplicáveis à qualificação profissional, contribuindo para elevar a qualidade do ensino e garantir maior transparência na relação entre escolas formadoras, empresas e futuros profissionais.

Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a criação de uma legislação estadual que incentive a contratação de Bombeiros Civis em diversos segmentos da iniciativa privada e em atividades de interesse público, reconhecendo o papel estratégico desses profissionais na prevenção de incêndios, atendimento a emergências e proteção da vida.

A pauta também contemplou a proposta de instituição de um Calendário Oficial do Dia Estadual do Bombeiro Civil, unificando as celebrações da categoria em todo o território gaúcho e fortalecendo o reconhecimento institucional da profissão.

Além das questões legislativas, foram debatidas iniciativas voltadas ao incentivo de programas permanentes de educação preventiva, cultura de segurança, gestão de riscos e ações integradas de Proteção e Defesa Civil, aproximando ainda mais a atuação dos Bombeiros Civis das políticas públicas de prevenção de desastres e redução de riscos.

Compromisso com a valorização profissional.

Durante a reunião, o Deputado Estadual Dr. Thiago destacou a importância da iniciativa e reafirmou o compromisso de analisar tecnicamente as propostas apresentadas.

"Os Bombeiros Civis desempenham uma atividade essencial para a preservação da vida e do patrimônio. Nosso compromisso é construir, em conjunto com as entidades representativas, projetos que fortaleçam a profissão, promovam segurança jurídica e atendam ao interesse da sociedade gaúcha."

Para o Presidente da Febrabom e Representante da ABBC Júlio Valencio, o encontro representa mais um passo no fortalecimento institucional da categoria e demonstra a importância do diálogo entre as entidades representativas e o Poder Legislativo.

"A valorização do Bombeiro Civil passa, necessariamente, pela construção de políticas públicas sérias e permanentes. Estamos propondo medidas que elevam a qualidade da formação profissional, fortalecem a fiscalização, ampliam oportunidades de trabalho e, principalmente, aumentam a segurança da população. Este diálogo com o Parlamento demonstra que a profissão está cada vez mais organizada e comprometida com o interesse público."

 Destacaram ainda, que a união entre as entidades nacionais e estaduais é fundamental para consolidar avanços legislativos capazes de atender às demandas históricas da categoria, sempre observando os princípios da legalidade, da qualificação profissional e da proteção da sociedade.

Próximos passos

Ao final da audiência, ficou estabelecido que as propostas serão analisadas tecnicamente pelo gabinete parlamentar para subsidiar a elaboração dos respectivos Projetos de Lei, que poderão ser apresentados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul após a conclusão dos estudos jurídicos e legislativos.

Fonte: Comunicação Institucional Febrabom